Limite da Propriedade da Terra na Paraíba

REUNIÃO DIA 29 DE JULHO

2010-07-27T10:11:00.000-07:00

Estimados/as Companheiros e Companheiras,

Espero que estejam bem!

Como já sabemos inciou-se o processo organizativo do Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade da Terra, que acontecerá na semana da Pátria de 1 a 7 de Setembro, no mesmo período realizamos todo ano o Grito dos/as Excluídos/as, este ano o Lema é: Onde estão nossos Direto? Vamos às ruas para construir um Projeto Popular!

Nesse sentido convidamos a companheirada participar da nossa próxima reunião no dia 29/07 (quinta -feira), às 14h, no Sintricom.

Sugerimos que leam e tirem cópia do texto (solicite-nos deixando um comentário), para que possamos fazer um debate sobre linhas gerais a respeito do Grito e tirar alguns ecaminhamentos.

Cancelamos a reunião do 26/07 (segunda-feira), devido ao contratempo das articulações.

Por favor, encaminhem para outros contatos!

Contamos animados/as a participação de todos/as!

Assembleia Popular
(83) 3222-5808

LANÇAMENTO DA CAMPANHA NA PARAÍBA

2010-07-21T18:18:00.001-07:00

Movimentos Sociais da Paraíba farão coletiva de imprensa e manifestação nessa quinta (22/08) em João Pessoa

Com o lema: TERRA, ÁGUA, SAÚDE, TRABALHO E ENERGIA: NOSSOS DIREITOS NÃO SÃO MERCADOPIA!!! diversos movimentos sociais do campo e da cidade, entidades estudantis, sindicais e Ong´s, farão nessa quinta-feira (22/08) em João Pessoa, na Paraíba, o lançamento da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

A campanha tem objetivo firmar um LIMITE MÁXIMO DA PROPRIEDADE NO BRASIL, já que em diversos países como Itália, desde de 1950, a propriedade da terra é limitada a 300 hectares de terra. De acordo com os movimentos envolvidos na Campanha, a medida é definitiva pra erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais, garantindo mais produção de comida de qualidade, trabalho, proteção ao meio ambiente, e qualidade de vida para as populações do campo e da cidade.

O Ato inicia-se com uma coletiva de imprensa, às 10h na Associação Paraibana de Imprensa (API), que contará com a participação do Padre Hermínio do Fórum Nacional de Reforma Agrária. A tarde, a partir 14h, MANIFESTAÇÃO DE RUA, com concentração no Cassino da Lagoa.

O comitê Estadual prevê que mais de mil pessoas tomarão ás ruas nessa quinta-feira, pois os estudantes de Medicina de todo país, reunidos em encontro nacional, na UFPB, se somarão ao ato, que se encerará no Ponto de Cem Réis.

Para contatos com a secretaria da campanha na Paraíba:

(83) 3222 5808/ (83) 8825 5680/ (83) 9985 2496

Email:pbassembleia@yahoo.com.br

BLOG: www.limitedaterrapb.blogspot.com

2010-07-11T17:44:00.000-07:00

Circular 02/2010

2010-07-09T10:17:00.000-07:00

“Vem, lutemos punho erguido, Nossa força nos leva edificar

Nossa pátria livre e forte Construída pelo Poder Popular”.

Ademar Bogo.

CONVITE

Companheiros e Companheiras,

Lutadores e Lutadoras do Povo!

Cada período colocar-nos um desafio para os movimentos sociais, que reluta cotidianamente por direitos, por soberania e dignidade, sobretudo, questionando o modelo de sociedade capitalista, de desenvolvimento, e de exploração.

Este ano, temos como pauta e como forma de manifestação do Poder Popular, o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, de 1ª a 7ª de setembro, que tem como objetivo de abri a discussão sobre a realidade agrária brasileira. O plebiscito vai nos permitir ser um espaço de formação política para os militantes, de trabalho de base, e de organicidade, inserir outros elementos como energia, água, entre outras lutas, tanto na cidade e no campo, isto fortalecer na construção e na agitação e propagação do Projeto Popular, tornando atos concretos.

Já levantando essas bandeiras, começamos a ecoar a preparação do Grito dos/as Excluídos/as, que tem o seguinte tema “Onde estão nossos Direitos? Vamos às ruas para construir o Projeto Popular”.

Nesse Sentido, convidamos os companheiros e companheiras, entidades, sindicatos, movimento feministas, ong´s, movimentos sociais, movimento estudantil, para participarem no dia 12/07 (segunda-feira), às 14h, no sintricom, da nossa próxima reunião.

Vejam alguns repasses da ultima reunião (08/07) e o calendário organizativo.

Pauta:

- Divulgação do Plebiscito – Encontro dos estudantes de Letras UFPB (11 a 18 de agosto), levar panfletos e o abaixo-assinado.

- Lançamento do Plebiscito – 22/07 (local a definir)

- Foi tirada uma comissão para pensar o lançamento – AP, CPT, ME

- Encontro Estadual do Plebiscito – 06 a 08 de agosto - Campina Grande

- Equipe de finanças/ formação

- Grito dos/as Excluídos/as: iniciou-se uma breve discussão sobre o grito, sobre os eixos, ficou encaminhado lê o texto base da nacional, para termos mais elementos na próxima reunião.

FIQUE ANTENADO COM A LUTA! Calendário de Luta e de Atividades do Plebiscito Pelo Limite da Propriedade da Terra.

Julho – Articulações e formações nas regiões – Litoral, Brejo, Cariri e Sertão

05 Reunião do Plebiscito, 14h, Sintricom

10 Reunião do Plebiscito em Santa Rita, 14h

11 a 18 Encontro dos Estudantes de Letras - divulgação

13 20 anos do ECA, vê programação – http://www.redemargaridas.com.br/

12 Reunião do Plebiscito, 14h, Sintricom

15 e 16 Seminário Regional sobre o Plebiscito, JP.

19 Reunião do Comitê Estadual do Plebiscito, 14h, Sintricom

22 Lançamento do Plebiscito Popular

25 Dia do Agricultor

26 Reunião do Plebiscito, 14h, Sintricom

Agosto - Articulações e formações nas regiões – Litoral, Brejo, Cariri e Sertão

6 a 8 Encontro Estadual sobre o Plebiscito, Campina Grande.

16 Finalização dos encontros formativos nas regionais

Setembro

1 a 7 - Plebiscito Popular / Grito dos/as Excluídos/as

Vamos firme companheiros/as na luta!

Pátria Livre!Venceremos!

texto emcaminhado: Assembléia Popular

video da Campanha

2010-07-07T20:34:00.000-07:00

2010-07-07T19:32:00.000-07:00

A CAMPANHA

2010-07-07T19:29:00.000-07:00

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.